TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

É que, no entender do relator, o reclamante teve frustrada uma chance real de obter o esperado ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.

Resolução nº 289, de 29 de agosto de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre normas de atuação a serem adotadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF na fiscalização do trânsito nas rodovias federais.

O direito do ser nascente.

Luis Marcelo Mileo Theodoro, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Professor de Direito Penal e Legislação Penal Especial na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ).

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Tributário. Intervenção de curador especial. Citação por edital. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Invocação de prescrição.

TST garante reintegração de portador de deficiência

Lula veta FGTS para o saneamento

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

TJ reforma decisão que condenou empresários

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente